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CBH dos Rios Pomba e Muria tem duas reunies extraordinrias marcadas para prxima tera-feira, 5


Foto: Ingrid Delgado
1ª Reunião Extraordinária, em 26 de julho de 2019, em Guarani (MG).

Na terça-feira, 5 de novembro, às 9h e depois no horário das 12h, o CBH dos Rios Pomba e Muriaé está com duas reuniões extraordinárias marcadas, a 2ª e a 3ª. As reuniões serão na sede do Comitê, na Rua Dorymendonte Alves Simões, 587, no Bairro Caxias, em Guarani (MG).

A pauta da 2ª Reunião Extraordinária discutirá as seguintes questões: votação da ata da 3ª Reunião Ordinária do COMPÉ de 2019, realizada no dia 26 de julho; Informes sobre os desdobramentos do Edital de Chamamento Público Conjunto 001/2019; Aprovação da Deliberação que dispõe sobre a revogação do Edital de Chamamento Público Conjunto no 001/2019; Apresentação e aprovação do Plano Plurianual de Aplicação (PPA) dos recursos da cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé para o quinquênio 2020-2024; Relato dos conselheiros do Compé que participaram do XXI Encob.

A pauta da 3ª Reunião Extraordinária tem como tema central a ser levantada a Apreciação e aprovação da Deliberação que dispõe sobre a equiparação da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) à Agência de Bacia Hidrográfica do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé.

O motivo da realização das duas Reuniões Extraordinárias na mesma data é que conforme o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH/MG) indicação da AGEVAP como agência equiparada deve ser objeto de reunião específica, com pauta única, dessa forma houve a necessidade da convocação da 3ª extraordinária.


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