Deliberações
2017
Assunto
61 Aprova a inclusão do Programa 1.1.1 - Elaboração do novo Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos Rios Pomba Muriaé no Plano Plurianual de Aplicação – PPA do COMPÉ para o período de 2015 a 2019 Arquivo: Deliberação COMPE nº 61-2017 - Plano de Bacia
60 Revoga a DN N.º 20/2010 e estabelece o novo Regimento Interno do COMPÉ Arquivo: Deliberação COMPÉ nº 60-2017 - Novo Regimento Interno
59 Dispõe sobre resultado de decisão “ad referendum” quanto ao Pleito de outorga para Barragem de Geração de Energia, implantação da “CGH Areão”, no município de São Francisco do Glória
2016
Assunto
58 Deferimento sobre Outorga Desvio Total em Corpo de Água.
57 Deferimento sobre Outorga PCH Glória
56 Deferimento sobre Outorga CGH Formoso
55 Dispõe sobre resultado de decisão da Plenária referente ao Pleito de outorga da CGH Juá no município de São Francisco do Glória.
54 Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Pomba e Muriaé – PS2 – mandato 2017-2021.
53 Dispõe sobre a instituição do Plano Plurianual de Aplicação – PPA do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé para o período de 2015 a 2019.
52 Aprova projeto de demanda espontânea para encaminhamento ao Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – FHIDRO
51 Aprova o Plano de Ações Estratégicas - mandato 2015-2017
50 Aprova o Relatório Anual de Atividades do COMPÉ - ano 2015
2015
Assunto
49 Aprova o Plano de Trabalho e o Cronograma de Desembolso para utilização dos recursos do Convênio para o exercício 2016, em atendimento aos Comitês, conforme DN CERH-MG nº 41/2012.
48 Aprova o Calendário de Reuniões do COMPÉ para o ano 2016, em atendimento aos critérios de avaliação dos Comitês, conforme DN CERH-MG nº 41/2012.
47 Elege e empossa a diretoria do CBH Pomba e Muriaé para o biênio 2015/2017
46 Aprova a indicação da AGEVAP, como Entidade Permissionária para assinar junto ao IGAM o Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis
45 Substitui a Deliberação COMPÉ Nº 30/2013, que aprovou a autorização de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica – DRDH para o Empreendimento Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mariano
44 Aprova o Calendário de Reuniões do COMPÉ para o ano de 2015
43 Dispõe sobre a aplicação dos recursos do FHIDRO, referente ao Edital SEMAD/IGAM nº 01/2014
42 Aprova a destinação dos recursos da arrecadação de cobrança pelo uso da água
2014
Assunto
41 Aprova documentos internos do COMPÉ
40 Processo de Outorga Espedito Rodrigo Vieira
39 Processo de Outorga V.F. Moveis Ind. e Com
38 Aprova a reequiparação da AGEVAP como Agência de Bacia do COMPÉ
37 Aprova a Metodologia de Cobrança pelo uso de recursos hídricos nas sub bacias dos afluentes mineiros dos rios Pomba e Muriaé, integrantes da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
2013
Assunto
36 Elege e empossa a diretoria do COMPÉ
35 Empossa os membros do COMPÉ
34 Aprova interesse em participar dos recursos FHIDRO
33 Aprova interesse em participar dos recursos FHIDRO, referentes ao início de 2013.
32 Aprova a autorizaçaõ de direito de uso de recurso hidrelétrico para o empreend. - PCH Anna Maria
31 Aprova a autorizaçaõ de direito de uso de recurso hidrelétrico para o empreend. - PCH Nova Maurício
30 Aprova a autorização de DRDH para o empreend. Pequena Central Hidrelétrica - PDH Mariano
2012
Assunto
29 Aprova o RI da CTO dos afluentes mineiros dos rios Pomba e Muriaé - COMPÉ
28 Outorga de direito de uso de RH para o empreend. Frango da Hora Ind. e Com. LTDA
27 Dispõe sobre a criação, a instituição, a composição e as competências da CTO – COMPÉ
2011
Assunto
26 Aprova o interesse em participar da aplicação dos recursos da FHIDRO, ref. ao exercício de 2011
25 Altera DN 24/2010 qua aprova susbtituição de proponente projeto FHIDRO
2010
Assunto
24 Aprova substituição proponente projeto FHIDRO
23 Aprova projeto para Edital FHIDRO 2010
22 Elege diretoria 2010-2013
21 Empossa novos membros 2010-2013
20 Altera regimento interno CBH
2009
Assunto
19 Aprova projeto para edital FUNASA
18 Aprova projeto para edital CEIVAP Cobrança 2009
17 Aprova projeto para edital CEIVAP Cobrança 2009
16 Aprova projeto para Edital FHIDRO 2009
15 Aprova projeto para Edital FHIDRO 2009
2008
Assunto
14 Aprova proposta da Florestal Cataguases
13 Aprova projeto para Edital FHIDRO 2008
12 Aprova projeto para Edital FHIDRO 2008
11 Aprova projeto para Edital FHIDRO 2008
2007
Assunto
10 Aprova projeto para Edital FHIDRO 2007
09 Dispõe sobre cobrança na bacia
08 Aprova logomarca CBH
2006
Assunto
07 Adota PDRH Paraiba do Sul
06 Aprova projeto para Edital FHIDRO 2006
05 Aprova equiparação da AGEVAP
04 Aprova imlantação cobrança a partir 2007
03 Aprova regimento interno CBH
02 Elege diretoria 2006-2008
01 Empossa novos membros 2006-2008