Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé
Toggle navigation
COMITÊ
O Comitê
Decreto de Criação
Regimento Interno
Composição
Diretoria
Conselheiros
Câmara Técnica
Câmara Técnica
Grupo de Trabalho
Relatório de Demandas
Agenda
Deliberações
Atas
Plenária
Moções
Convocatórias
Relatório de Atividades
GESTÃO DA BACIA
A Bacia
Instrumentos de Gestão
Plano de Bacia
MOP PDRH
Cobrança
Atendimento ao Usuário
Enquadramento
Outorga
Sistema de Informações
Instrumentos de Gestão - Status
Investimentos na Bacia
Plano Plurianual de Aplicação
Implementação do Plano Diretor
Investimentos Cobrança Federal
Plano Orçamentário Anual
Documentos Técnicos
AGÊNCIA DE BACIA
A AGEVAP
Estatuto
Regimento
Equiparação/Delegação
Associados
LEGISLAÇÃO
Estadual
Leis
Decretos
Deliberações
Resoluções
Portarias
Federal
CONTRATO DE GESTÃO
Contrato de Gestão N.º 008/2024
Contrato de Gestão N.º 002/2019
Contrato de Gestão N.º 002/2014
Relatórios POA
Termos Aditivos
Relatórios de Gestão/Execução
Relatórios de Avaliação
Relatórios Financeiros
Contratos Firmados
TRANSPARÊNCIA
Despesas de Viagens
SIGA
Convocatórias
2026
1ª RO 2026 19-03-2026
2025
1ª RE 2025 04-02-2025
1ª RO 2025 20-03-2025
2ª RO 2025 26-06-2025
2ª RE 2025 26-08-2025
3ª RE 2025 18-09-2025
4ª RE 2025 07-11-2025
3ª RO 2025 27-11-2025
