Deliberações
2024
Nº Assunto
167 Dispõe sobre a manutenção da equiparação da AGEVAP à Agência de Bacia Hidrográfica no âmbito da Bacia Hidrográfica dos Aluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé - PS2
166 Aprova o Plano Orçamentário Anual - (POA) da AGEVAP referente à parcela de custeio para o ano de 2024
165 Referenda a Deliberação nº 164/2024 que aprovou, ad referendum da plenária, a participacão da Conselheira Mariana Soares Domingues na 1 Reunião Ordinária de 2024 da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental de Minas Gerais - CIEA MG-ZM realizada nos dias 07 a 08 de março de 2024, em Rosario da Limeira/MG
164 Aprova, ad referendum da Plenária do CBH Pomba e Muriaé, a participação da Conselheira Mariana Soares Domingues na 1a Reunião Ordinária de 2024 da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental de Minas Gerais – CIEA MG-ZM, a realizar-se nos dias 07 e 08 de março de 2024, em Rosário da Limeira//MG.
163 Referenda a Deliberação no 161/2023 que aprovou, ad referendum da plenária, a participação da conselheira Mariana Soares Domingues na 1a Reunião Ordinária de 2023 da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental de Minas Gerais – CIEA, realizada nos dias 07 e 08 de dezembro de 2023, em Visconde do Rio Branco//MG.
162 Dispõe sobre a revisão dos critérios e define os mecanismos e valores da cobrança pelo uso de recursos hídricos na área de atuação do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé.
2023
Nº Assunto
161 Aprova, ad referendum da Plenária do CBH Pomba e Muriaé, a participação da Conselheira Mariana Soares Domingues 4a Reunião Ordinária de 2023 da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental de Minas Gerais - CIEA a realizar-se nos dias 07 e 08 de dezembro de 2023, em Visconde do Rio Branco//MG.
160 Nomeia e empossa os integrantes do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Implementação do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé – GTI/PDRH-PS2.
159 Aprova o calendário de reuniões ordinárias do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé para o ano de 2024.
158 Aprova a recomposição da Câmara Técnica de Gestão em Recursos Hídricos - CTGRH.
157 Altera e estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé – PS2.
156 Referenda a Deliberação no 155/2023 que aprovou, "ad referendum” da plenária, a participação do conselheiro Heverson Marangon na 3a Reunião Ordinária de 2023 da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental de Minas Gerais - CIEA realizada nos dias 05 e 06 de outubro de 2023, em Miraí//MG.
155 Aprova, ad referendum da Plenária do CBH Pomba e Muriaé, a participação do Conselheiro Heverson Marangon na 3a Reunião Ordinária de 2023 da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental de Minas Gerais - CIEA a realizar-se nos dias 05 e 06 de outubro de 2023, em Miraí//MG.
154 Aprova a participação dos membros do Compé no XXV ENCOB, a realizar-se entre os dias 21 e 25 de agosto de 2023, em Natal/RN.
153 Referenda a Deliberação no 152/2023 que aprovou, “ad referendum” da plenária, a participação do Presidente Heverson Vieira Marangon na 78a Reunião Ordinária do Fórum Mineiro dos Comitês de Bacias Hidrográficas – FMCBH, realizada nos dias 13 e 14 de junho de 2023, em Caxambu/MG.
152 Aprova, ad referendum da Plenária do CBH Pomba e Muriaé, a autorização para a participação do Presidente Heverson Marangon na 78a Reunião Ordinária do Fórum Mineiro dos Comitês de Bacias Hidrográficas – FMCBH, a realizar-se nos dias 13 e 14 de junho de 2023, em Caxambu/MG.
151 Aprova, ad referendum da Plenária do CBH Pomba e Muriaé, a participação do Presidente Heverson Marangon no XXIII Fórum Regional de Educação Ambiental – ForEA do Brigadeiro a realizar-se no dia 01 de junho de 2023, em Araponga//MG.
150 Referenda a Deliberação no 141/2023 que aprovou, “ad referendum” da plenária, a aplicação de recursos financeiros do CBH Pomba e Muriaé para execução das intervenções referentes aos Projetos-Tipo: (i) Saneamento Rural e (ii) Recuperação e Manejo de Pastagens, a serem realizados na microbacia do Córrego Água Limpa, em Palma/MG, contemplada no 1o ciclo de investimentos do Programa Mananciais do CEIVAP.
149 Aprova o Plano Orçamentário Anual – (POA) da AGEVAP referente à parcela de custeio para o ano de 2023.
148 Referenda a Deliberação no 144/2023 que aprovou, “ad referendum” da plenária, a participação do Presidente Heverson Marangon no evento de comemoração ao Dia Mundial da Água, promovido pela equipe do Programa de Educação Ambiental da Companhia Brasileira de Alumínio - CBA, realizado no dia 21 de março de 2023, em Miraí/MG.
147 Referenda a Deliberação no 143/2023 que aprovou, “ad referendum” da plenária, a participação do Presidente Heverson Vieira Marangon no 1o Encontro da Rede Floresta Modelo Brasileira, realizado entre os dias 27 e 30 de março de 2023, em Muriaé/MG.
146 Referenda a Deliberação no 142/2023 que aprovou, “ad referendum” da plenária, a participação do Presidente Heverson Vieira Marangon na 1a Reunião Ordinária do CIEA MG ZM, realizada no dia 02 de março de 2023, em Leopoldina/MG.
145 Aprova, ad referendum da Plenária do CBH Pomba e Muriaé, a participação do Presidente Heverson Marangon no IV Simpósio de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba do Sul, a realizar-se entre os dias 11 e 13 de abril de 2023, em Campos dos Goytacazes/RJ.
144 Aprova, ad referendum da Plenária do CBH Pomba e Muriaé, a participação do Presidente Heverson Marangon no evento de comemoração ao Dia Mundial da Água, promovido pela equipe do Programa de Educação Ambiental da Companhia Brasileira de Alumínio - CBA, a realizar-se no dia 21 de março de 2023, em Miraí/MG.
143 Aprova, ad referendum da Plenária do CBH Pomba e Muriaé, a participação do Presidente Heverson Marangon no 1o Encontro da Rede Floresta Modelo Brasileira, a realizar-se entre os dias 27 e 30 de março de 2023, em Muriaé/MG.
142 Aprova, ad referendum da Plenária do CBH Pomba e Muriaé, a participação do Presidente Heverson Marangon na 1a Reunião Ordinária do CIEA MG ZM, a realizar-se no dia 02 de março de 2023, em Leopoldina/MG.
141 Aprova, ad referendum, a aplicação de recursos financeiros do CBH Pomba e Muriaé para execução das intervenções referentes aos Projetos-Tipo: (i) Saneamento Rural e (ii) Recuperação e Manejo de Pastagens, a serem realizados na microbacia do Córrego Água Limpa, em Palma/MG, contemplada no 1o ciclo de investimentos do Programa Mananciais do CEIVAP.
2022
Nº Assunto
140 Aprova o calendário de reuniões ordinárias do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé para o ano de 2023.
139 Referenda a Deliberação no 136/2022 que aprovou, "ad referendum" da plenária, a participação do Presidente Heverson Vieira Marangon no evento de apresentação do Programa Mananciais-CEIVAP, a realizar-se no dia 17 de novembro de 2022, em Palma/MG.
138 Altera a Deliberação Normativa no 071/2019, de 21/02/2019 que criou a Câmara Técnica de Gestão em Recursos Hídricos - CTGRH do CBH Pomba e Muriaé (PS2), definiu sua composição, prazo de duração, atribuições, organização e funcionamento.
137 Aprova o aporte dos recursos do CBH Pomba e Muriaé como contrapartida aos municípios contemplados no âmbito do PROGRAMA PROTRATAR V do CEIVAP, e estabelece o cronograma de repasses.
136 Aprova, ad referendum da Plenária do CBH Pomba e Muriaé, a participação do Presidente Heverson Marangon no evento de apresentação do Programa Mananciais- CEIVAP, a realizar-se no dia 17 de novembro de 2022, em Palma/MG.
135 Aprova, ad referendum, os critérios para aporte de recursos do CBH Pomba e Muriaé como apoio à contrapartida dos municípios inscritos e selecionados no Programa PROTRATAR V do Ceivap
134 Aprova a recomposição de CTGRH
133 Aprova os critérios de hierarquização do Edital de Chamamento Conjunto PS1 e PS2 que terá como objeto a manifestação de interesse dos municípios inseridos na porção mineira do rio Paraíba do Sul para elaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo e estudo ambiental de sistema de esgotamento sanitário.
132 Dispõe sobre a aprovação do novo Programa de Trabalho do Contrato de Gestão 002/2019, celebrado entre o IGAM e a AGEVAP, com interveniência do CBH Pomba e Muriaé.
131 Dispõe sobre resultado de decisão quanto ao pleito de outorga para intervenção de canalização e/ou retificação de curso de água, no trecho do curso de água Córrego Coruja, no município de Ubá/MG.
130 Dispõe sobre resultado de decisão quanto ao pleito de outorga para intervenção de canalização e/ou retificação no trecho do curso de água Afluente do Ribeirão Ubá, no município de Ubá/MG.
129 Aprova a participação dos membros do Compé no XXIV ENCOB, a realizar-se entre os dias 22 e 26 de agosto de 2022 em Foz do Iguaçu/PR.
128 Altera e estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé – PS2.
127 Aprova o Plano Orçamentário Anual – (POA) da AGEVAP referente à parcela de custeio para o ano de 2022.
126 Referenda a Deliberação no 123/2022 que aprovou, “ad referendum” da plenária, a participação do Presidente Heverson Vieira Marangon e do Conselheiro Dalmo Lamarca Neto no Projeto EXPEDIÇÃO – NASCENTES DO PARAÍBA DO SUL, realizada nos dias 07 e 08 de março 2022, em São João da Barra/RJ e Campos dos Goytacazes/RJ
125 Referenda a Deliberação no 122/2022 que aprovou, “ad referendum” da plenária, a aquisição de camisetas promocionais alusivas à Expedição Nascentes do Paraíba
124 Aprova a recomposição da Câmara Técnica de Gestão em Recursos Hídricos - CTGRH.
123 Aprova, ad referendum da Plenária do CBH Pomba e Muriaé, a participação do Presidente Heverson Marangon e do Conselheiro Dalmo Lamarca Neto no Projeto EXPEDIÇÃO – NASCENTES DO PARAÍBA DO SUL, a realizar-se nos dias 07 e 08 de março 2022, em São João da Barra/RJ e Campos dos Goytacazes/RJ.
122 Aprova, ad referendum, a aquisição de camisetas promocionais alusivas à Expedição Nascentes do Paraíba.
2021
Nº Assunto
121 Aprova a contratação de empresa especializada para a produção de material institucional do CBH Pomba e Muriaé.
120 Aprova o calendário de reuniões ordinárias do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé para o ano de 2022.
119 Aprova o aporte dos recursos do CBH Pomba e Muriaé como contrapartida do município de Astolfo Dutra para o empreendimento selecionado no âmbito do PROGRAMA PROTRATAR IV do CEIVAP e estabelece o cronograma de repasses.
118 Nomeia e empossa os integrantes do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Implementação do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé – GTI/PDRH-PS2.
117 Aprova os critérios para aporte de recursos do CBH Pomba e Muriaé como apoio à contrapartida dos municípios inscritos e selecionados no Programa PROTRATAR IV do Ceivap.
116 Dispõe sobre resultado de decisão quanto ao pleito de outorga para intervenção de canalização e/ou retificação de curso d’água no município de Muriaé/MG.
115 Referenda a Deliberação no 114/2021 que aprovou, “ad referendum”, a indicação da microbacia alvo na região hidrográfica do CBH Pomba e Muriaé para participação no 1o ciclo do Programa de Investimentos em Serviços Ambientais para a Conservação e Recuperação de Mananciais – Programa Mananciais do CEIVAP.
114 Aprova ad referendum, a indicação da microbacia alvo na região hidrográfica do COMPÉ para participação no 1o ciclo do Programa de Investimentos em Serviços Ambientais para a Conservação e Recuperação de Mananciais – Programa Mananciais do CEIVAP.
113 Dispõe sobre resultado de decisão quanto ao pleito de outorga para regularização de desvio parcial ou total de recurso hídrico no município de Coronel Pacheco/MG
112 Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Implementação do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé – GTI/PDRH-PS2.
111 Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé – mandato 2022-2026.
110 Aprova o Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos rios Pomba e Muriaé.
109 Aprova a recomposição da Câmara Técnica de Gestão em Recursos Hídricos - CTGRH.
108 Aprova o Plano Orçamentário Anual – (POA) da AGEVAP referente à parcela de custeio para o ano de 2021.
107 Dispõe sobre a instituição e composição do Grupo de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão no 002/2019, celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e a AGEVAP.
2020
Nº Assunto
106 Dispõe sobre a revisão de Palno de Aplicação Plurianual - PAP do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé para o período 2020 a 2024
105 Aprova o calendário de reuniões ordinárias do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé para o ano de 2021.
104 Aprova o aporte dos recursos do CBH Pomba e Muriaé como contrapartida do município de São Sebastião da Vargem Alegre para o empreendimento selecionado no âmbito do PROGRAMA PROTRATAR III do CEIVAP e estabelece o cronograma de repasses.
103 Aprova a destinação de recursos do CBH Pomba e Muriaé ao Município de São Sebastião da Vargem Alegre, para fins de contrapartida obrigatória no âmbito do Programa PROTRATAR III do CEIVAP.
102 Aprova a adesão do CBH Pomba e Muriaé à ferramenta SIGA - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DAS ÁGUAS.
101 Referenda a Deliberação no 95/2020 que aprovou, "ad referendum" da plenária, a perenidade do apoio e da destinação de recursos da cobrança pelo uso da água arrecadados na bacia hidrográfica dos Rios Pomba e Muriaé aos municípios situados na bacia que participarem do Programa de Tratamento de Águas Residuárias – PROTRATAR do CEIVAP.
100 Referenda a Deliberação no 94/2020 que aprovou, "ad referendum" da plenária, a criação do Grupo de Trabalho de estudos sobre Pagamentos por Serviços Ambientais – GTPSA no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rio Pomba e Muriaé.
99 Referenda a Deliberação no 93/2020 que aprovou "ad referendum" da plenária a participação do Presidente Heverson Marangon no Seminário de divulgação do Programa PROTRATAR III, realizado no dia 02/03/2020 em Juiz de Fora/MG.
98 Dispõe sobre resultado de decisão quanto ao pleito de outorga para aproveitamento hidrelétrico do empreendimento PCH Ervália, nos municípios de Ervália/MG e Guiricema/MG.
97 Dispõe sobre resultado de decisão quanto ao pleito de outorga para aproveitamento hidrelétrico do empreendimento PCH Piau, no município de Santos Dumont/MG”
96 Dispõe sobre resultado de decisão quanto ao Pleito de outorga para aproveitamento hidrelétrico do empreendimento PCH Coronel Domiciano, no município de Muriaé/MG”
95 Aprova, ad referendum, a perenidade do apoio e da destinação de recursos da cobrança pelo uso da água arrecadados na bacia hidrográfica dos Rios Pomba e Muriaé aos municípios situados na bacia que participarem do Programa de Tratamento de Águas Residuárias – PROTRATAR do CEIVAP.
94 Aprova, ad referendum, a criação do Grupo de Trabalho de estudos sobre Pagamentos por Serviços Ambientais – GTPSA no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rio Pomba e Muriaé.
93 Aprova "Ad Referendum" da Plenária do COMPÉ a participação do Presidente Heverson Marangon no Seminário de divulgação do Programa PROTRATAR III, a realizar-se no dia 02/03/2020 em Juiz de Fora/MG.
92 Institui a Comissão Eleitoral para acompanhamento do processo de escolha da nova diretoria.
91 Referenda a Deliberação no 86/2019 que aprovou "ad referendum” da plenária do CBH Pomba e Muriaé a participação do Presidente Heverson Marangon na Reunião de Planejamento das Atividades 2020 do Fórum Mineiro dos Comitês de Bacia Hidrográfica – FMCBH, realizada no dia 17/12/2019 em Belo Horizonte/MG.
90 Referenda a Deliberação no 87/2020 que aprovou "ad referendum" da plenária o Plano Orçamentário Anual da AGEVAP referente à parcela de custeio para o ano de 2020
89 Referenda a Deliberação no 84/2019 que aprovou "ad referendum" da plenária do CBH Pomba e Muriaé o orçamento anual da AGEVAP referente à parcela de custeio para o ano de 2019 para o período compreendido entre a equiparação e o término do exercício.
88 Referenda a Deliberação no 86/2020 que aprovou "ad referendum" da plenária do CBH Pomba e Muriaé o pleito de outorga para a implantação de obra de canalização/retificação em curso hídrico afluente do Ribeirão Ubá.
87 Aprova ad referendum o Plano Orçamentário Anual - POA da AGEVAP referente à parcela de custeio para o ano de 2020.
86 Dispõe sobre resultado de decisão "ad referendum" quanto ao Pleito de outorga para a implantação de obra de canalização/retificação em curso hídrico afluente do Ribeirão Ubá
2019
Nº Assunto
86 Aprova 'Ad Referendum' da Plenária do COMPÉ a participação do Presidente Heverson Marangon na Reunião de Planejamento das Atividades 2020 do Fórum Mineiro dos Comitês de Bacia Hidrográfica – FMCBH, a realizar-se no dia 17/12/2019 em Belo Horizonte/MG.
85 Aprova o calendário de reuniões do COMPÉ para o ano de 2020
84 Aprova 'Ad Referendum' o orçamento anual da AGEVAP referente à parcela de custeio para o ano de 2019 para o período compreendido entre a equiparação e o término do exercício.
83 Aprova a indicação da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP como entidade equiparada à Agência de Bacia do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé (COMPÉ) ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais (CERH/MG).
82 Dispõe sobre a Instituição do Plano de Aplicação Plurianual - PAP do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé para o período 2020 a 2024.
81 Dispõe sobre a revogação do Edital de Chamamento Público Conjunto IGAM no 001/2019
80 Nomeia e empossa os integrantes do Grupo de Trabalho de Apoio ao Acompanhamento da Elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé – GTPLANO.
79 Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho de Apoio ao Acompanhamento da Elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé – GTPLANO.
78 Regulamenta o uso de serviços de taxi para os (as) conselheiros (as) do COMPÉ
77 Regulamenta a aquisição e uso de passagens aéreas para os (as) conselheiros (as) do COMPÉ
76 Aprova a criação da Comissão de Julgamento para a condução e acompanhamento do Edital conjunto no 001/2019 de seleção da entidade equiparada para desempenhar funções de Agência de Água das Bacias Hidrográficas dos Rios Preto e Paraibuna (PS1) e Pomba e Muriaé (PS2).
75 Aprova a destinação de recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos arrecadados na bacia hidrográfica dos afluentes mineiros dos rios Pomba e Muriaé no Programa PROTRATAR II
74 Dispõe sobre resultado de decisão quanto ao pleito de outorga para aproveitamento de potencial hidrelétrico para geração de energia da "PGH Guary", no município de Santos Dumont/MG
73 Revoga a DN nº 60/2017 e estabelece o novo Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé (PS2)
72 Elege e empossa os representantes da Câmara Técnica de Gestão em Recursos Hídricos - CTGRH do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé, para o mandato 2018 a 2022.
71 Cria a Câmara Técnica de Gestão em Recursos Hídricos - CTGRH do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé, define a sua composição, prazo de duração, atribuições, organização e funcionamento e revoga as Deliberações Normativas do CBH Pomba e Muriaé de no 27 de 22 de março de 2012 e no 29 de 18 de dezembro de 2012.
70 Aprova o orçamento anual da AGEVAP referente à parcela de custeio para o ano de 2019
2018
Nº Assunto
69 Aprova o calendário de Reuniões do COMPÉ para o ano de 2019
68 Referenda a Deliberação COMPÉ no 67/2018, que aprova, ad referendum da Plenária do COMPÉ, o Processo de outorga no 10.682/2017, para o aproveitamento de potencial hidrelétrico no empreendimento CGH Alto Glória, no município de Fervedouro/MG
67 Dispõe sobre resultado de decisão "ad referendum" quanto ao Pleito de outorga para Barragem de Geração de Energia, implantação da "CGH Alto Glória", no município de Fervedouro/MG.
66 “Nomeia membros do CBH Pomba e Muriaé para integrar a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental CIEA-Zona da Mata”
65 Aprova o orçamento anual da AGEVAP referente à parcela de custeio para o ano de 2018
64 Referenda a Deliberação COMPÉ no 63/2018 aprovada “ad referendum” pela Diretoria Colegiada do COMPÉ
63 Dispõe sobre resultado de decisão “ad referendum” quanto ao Pleito de outorga para Barragem de Geração de Energia, implantação da “CGH Cachoeira do Espírito Santo”, no município de São Francisco do Glória/MG.
2017
Nº Assunto
62 Referenda a Deliberação COMPÉ no 59/2017 aprovada “ad referendum” pela Diretoria Colegiada do COMPÉ.
61 Aprova a inclusão do Programa 1.1.1 - Elaboração do novo Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos Rios Pomba Muriaé no Plano Plurianual de Aplicação – PPA do COMPÉ para o período de 2015 a 2019 Arquivo: Deliberação COMPE nº 61-2017 - Plano de Bacia
60 Revoga a DN N.º 20/2010 e estabelece o novo Regimento Interno do COMPÉ Arquivo: Deliberação COMPÉ nº 60-2017 - Novo Regimento Interno
59 Dispõe sobre resultado de decisão “ad referendum” quanto ao Pleito de outorga para Barragem de Geração de Energia, implantação da “CGH Areão”, no município de São Francisco do Glória
2016
Nº Assunto
58 Deferimento sobre Outorga Desvio Total em Corpo de Água.
57 Deferimento sobre Outorga PCH Glória
56 Deferimento sobre Outorga CGH Formoso
55 Dispõe sobre resultado de decisão da Plenária referente ao Pleito de outorga da CGH Juá no município de São Francisco do Glória.
54 Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Pomba e Muriaé – PS2 – mandato 2017-2021.
53 Dispõe sobre a instituição do Plano Plurianual de Aplicação – PPA do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé para o período de 2015 a 2019.
52 Aprova projeto de demanda espontânea para encaminhamento ao Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – FHIDRO
51 Aprova o Plano de Ações Estratégicas - mandato 2015-2017
50 Aprova o Relatório Anual de Atividades do COMPÉ - ano 2015
2015
Nº Assunto
49 Aprova o Plano de Trabalho e o Cronograma de Desembolso para utilização dos recursos do Convênio para o exercício 2016, em atendimento aos Comitês, conforme DN CERH-MG nº 41/2012.
48 Aprova o Calendário de Reuniões do COMPÉ para o ano 2016, em atendimento aos critérios de avaliação dos Comitês, conforme DN CERH-MG nº 41/2012.
47 Elege e empossa a diretoria do CBH Pomba e Muriaé para o biênio 2015/2017
46 Aprova a indicação da AGEVAP, como Entidade Permissionária para assinar junto ao IGAM o Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis
45 Substitui a Deliberação COMPÉ Nº 30/2013, que aprovou a autorização de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica – DRDH para o Empreendimento Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mariano
44 Aprova o Calendário de Reuniões do COMPÉ para o ano de 2015
43 Dispõe sobre a aplicação dos recursos do FHIDRO, referente ao Edital SEMAD/IGAM nº 01/2014
42 Aprova a destinação dos recursos da arrecadação de cobrança pelo uso da água
2014
Nº Assunto
41 Aprova documentos internos do COMPÉ
40 Processo de Outorga Espedito Rodrigo Vieira
39 Processo de Outorga V.F. Moveis Ind. e Com
38 Aprova a reequiparação da AGEVAP como Agência de Bacia do COMPÉ
37 Aprova a Metodologia de Cobrança pelo uso de recursos hídricos nas sub bacias dos afluentes mineiros dos rios Pomba e Muriaé, integrantes da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
2013
Nº Assunto
36 Elege e empossa a diretoria do COMPÉ
35 Empossa os membros do COMPÉ
34 Aprova interesse em participar dos recursos FHIDRO
33 Aprova interesse em participar dos recursos FHIDRO, referentes ao início de 2013.
32 Aprova a autorizaçaõ de direito de uso de recurso hidrelétrico para o empreend. - PCH Anna Maria
31 Aprova a autorizaçaõ de direito de uso de recurso hidrelétrico para o empreend. - PCH Nova Maurício
30 Aprova a autorização de DRDH para o empreend. Pequena Central Hidrelétrica - PDH Mariano
2012
Nº Assunto
29 Aprova o RI da CTO dos afluentes mineiros dos rios Pomba e Muriaé - COMPÉ
28 Outorga de direito de uso de RH para o empreend. Frango da Hora Ind. e Com. LTDA
27 Dispõe sobre a criação, a instituição, a composição e as competências da CTO – COMPÉ
2011
Nº Assunto
26 Aprova o interesse em participar da aplicação dos recursos da FHIDRO, ref. ao exercício de 2011
25 Altera DN 24/2010 qua aprova susbtituição de proponente projeto FHIDRO
2010
Nº Assunto
24 Aprova substituição proponente projeto FHIDRO
23 Aprova projeto para Edital FHIDRO 2010
22 Elege diretoria 2010-2013
21 Empossa novos membros 2010-2013
20 Altera regimento interno CBH
2009
Nº Assunto
19 Aprova projeto para edital FUNASA
18 Aprova projeto para edital CEIVAP Cobrança 2009
17 Aprova projeto para edital CEIVAP Cobrança 2009
16 Aprova projeto para Edital FHIDRO 2009
15 Aprova projeto para Edital FHIDRO 2009
2008
Nº Assunto
14 Aprova proposta da Florestal Cataguases
13 Aprova projeto para Edital FHIDRO 2008
12 Aprova projeto para Edital FHIDRO 2008
11 Aprova projeto para Edital FHIDRO 2008
2007
Nº Assunto
10 Aprova projeto para Edital FHIDRO 2007
09 Dispõe sobre cobrança na bacia
08 Aprova logomarca CBH
2006
Nº Assunto
07 Adota PDRH Paraiba do Sul
06 Aprova projeto para Edital FHIDRO 2006
05 Aprova equiparação da AGEVAP
04 Aprova imlantação cobrança a partir 2007
03 Aprova regimento interno CBH
02 Elege diretoria 2006-2008
01 Empossa novos membros 2006-2008

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